Notícias · Arquivo
A autarquia aponta para o mês de junho o início da empreitada de reconversão da antiga praça de touros de Viana de Castelo no novo complexo desportivo da cidade, num investimento de 3,5 milhões de euros.
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O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais fez publicar um despacho que determina a comunicação excecional da identificação dos prédios que integram a comunhão de bens dos sujeitos passivos casados entre os dias 14 e 31 de maio.
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Encerram hoje as pré-inscrições no galardão nacional da reabilitação urbana.
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A tecnológica Critical Software vai abrir novos escritórios em quatro cidades do interior do país. A expectativa é, em abril, estar já a operar em Évora, Tomar, Vila Real e Viseu.
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A cidade do Porto começa a aplicar a taxa municipal turística em março.
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Esta sexta-feira, dia 23 de fevereiro, encerram as pré-inscrições no Prémio Nacional de Reabilitação Urbana. São as últimas horas para assegurar a participação no maior galardão da reabilitação urbana.
Notícias · Arquivo
Os proprietários lisbonenses, afetados pela cobrança da taxa municipal de proteção civil, poderão ter de corrigir as respetivas declarações de IRS.
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Os contribuintes que beneficiam da redução do IMT, por em causa estar a aquisição de um prédio destinado a habitação própria e permanente, devem respeitar esse fim pelo prazo mínimo de seis anos a contar da data da aquisição.
Notícias · Jurídico
O Governo está a trabalhar no desenvolvimento de um instrumento de segurança aplicável aos contratos de arrendamento, no sentido de proteger quer a posição dos senhorios quer dos inquilinos e, por essa via, diminuir o risco existente neste mercado.
Notícias · Arquivo
O grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) deverá apresentar em breve o projeto de Lei de Bases da Habitação. O documento terá por base as recomendações do grupo de trabalho parlamentar para a Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas da Cidade,…
