Notícias · Jurídico
António Costa sugeriu no Parlamento a possibilidade de avançar, no próximo ano, com o englobamento obrigatório dos rendimentos prediais, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Sem certezas quanto ao enquadramento desta medida, aguarda-se a apresentação…
Notícias · Jurídico
Entrou em vigor a 26 de outubro o Decreto-Lei n.º 161/2019 que cria o Fundo Revive Natureza e define o regime especial de afetação, rentabilização, intervenção e alienação de direitos sobre imóveis nele integrados.
Notícias · Arquivo
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2019, de 2 de outubro, autorizou o aumento da despesa com o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana em mais 10 milhões de euros.
Notícias · Habitação
Em 2020 as rendas voltam a aumentar, à semelhança do que tem acontecido nos últimos quatro anos. O valor das rendas registará um aumento de 0,51%, o que representa, numa renda de 500 euros mensais, mais 2,55 euros.
Notícias · Jurídico
A Lei n.º 119/2019, de 18 de setembro, alterou o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), determinando a aplicação da taxa agravada de IMI aos prédios urbanos parcialmente devolutos.
Notícias · Reabilitação Urbana
Foram publicadas, em Diário da República, as portarias que operacionalizam o novo regime aplicável às operações de reabilitação de edifícios ou de frações autónomas, em vigor a partir de 15 de novembro.
Notícias · Arquivo
O Executivo Municipal vota esta segunda-feira, dia 7, a terceira alteração simplificada do Plano Diretor Municipal (PDM), de modo a permitir lançamento, até ao final do ano, do concurso de conceção, construção e exploração do maior projeto de habitação acessível…
Notícias · Investimento
O investimento chinês captado através da atribuição de Vistos 'Gold' recuou 15,7% até agosto, face a igual período de 2018, enquanto o brasileiro subiu mais de 40%.
Notícias · Arquivo
O presidente da Câmara do Porto anunciou que o ‘plano B’ para fazer avançar o projeto do Matadouro Industrial de Campanhã vai ser apresentado nas «próximas semanas».
Notícias · Mercados
A Porto Business School lança uma nova edição do Open Executive Program em Facility Management, que arranca já em outubro.
