APPII aplaude proposta de redução do IRS dos proprietários

APPII aplaude proposta de redução do IRS dos proprietários

A APPII entende que «este é o caminho a ser seguido: o de apoiar, beneficiando (com menos carga fiscal) o arrendamento de longa duração, em vez de atacar os dois “motores” da nossa economia nacional - o turismo e o imobiliário», lembrando que o alojamento local «movimentou no ano passado cerca de mil milhões euros, estimando-se 6 mil milhões de euros em benefícios diretos e indiretos e a criação de 8.000 postos de trabalho diretos e 13.000 indiretos».

A associação recorda ainda o impacto que o alojamento local teve nas cidades portuguesas, que se encontravam num «estado de ruína e abandono», enquanto boost da reabilitação urbana das mesmas, e da alternativa que foi para as famílias depois da crise.

Em termos concretos, «a APPII entende que a redução da atual taxa especial de 28% aplicada aos rendimentos prediais da categoria F do IRS deve ser correspondente ao período de duração do contrato de arrendamento». Defende uma redução da taxa para 20% no caso de contratos com duração superior a 5 anos, e para 15% no caso de contratos de duração superior a 10 anos.

E propõe ainda algumas medidas adicionais para impulsionar o mercado de arrendamento, como sendo «a criação de um verdadeiro centro de arbitragem especializado no arrendamento de longa duração, que permita resolver, em tempo útil, os diferendos entre senhorio e inquilinos», já que «um dos principais motivos de afastamento de muitos investidores estrangeiros é a morosidade da nossa justiça e em especial no arrendamento é a total incerteza, lentidão e ineficácia em matéria de resolução dos contratos de arrendamento por incumprimento dos inquilinos», sustenta.

Por outro lado, acredita que devem ser criados «incentivos (incluindo fiscais) à constituição/captação de empresas privadas de seguros de renda».

A APPII acredita que, se isto representa um esforço orçamental para o Estado, é «largamente compensado», seja pela continuação da reabilitação do parque habitacional, pela dinamização do mercado de arrendamento de longa duração, pela valorização do património, aumento da receita fiscal decorrente de IMI e IMT, ou da captação de mais habitantes para as cidades, entre outros fatores. 

voltar ao topo
Newsletter

Receba as notícias do imobiliário todos os dias

As principais notícias do setor, diretamente no seu email, de manhã. Sem custos e pode cancelar quando quiser.

Ao subscrever aceita a nossa política de privacidade.