Contando com o Alto Patrocínio da Presidência da República desde a sua primeira edição, em 1992, o galardão é promovido pela Secil em parceria com a Ordem dos Arquitectos. Atribuído através de um concurso nacional, tem como objetivo «incentivar e promover o reconhecimento público de autores de obras que, incorporando o cimento, material que constitui o núcleo de atividade da Secil, constituam peças significativas no enriquecimento da arquitetura portuguesa», explica a organização.
Podem concorrer ao XII Prémio Secil de Arquitectura, edifícios e conjuntos arquitetónicos que tenham sido concluídos durante os anos de 2012 a 2016 inclusive, qualquer que seja o país onde tenham sido executados, sejam da autoria de arquitetos que estejam inscritos como membros da Ordem dos Arquitectos e que utilizem o betão armado como elemento predominante das suas estruturas resistentes.