Em comunicado, o pelouro de Pedro Baganha informa que «a autarquia do Porto está a desenvolver todos os esforços para que a atividade dos serviços municipais continue a decorrer com a normalidade possível, nomeadamente com o recurso ao teletrabalho sempre que viável».
A autarquia acredita que «apesar dos eventuais constrangimentos que naturalmente advirão do atual estado de emergência, e para os quais desde já se pede a compreensão dos munícipes, considera-se fundamental garantir a continuidade da atividade municipal, em particular aquela que contende diretamente com os interesses dos cidadãos».
Mais informa que durante o Estado de Emergência «a Direção Municipal do Urbanismo continuará a assegurar a maioria dos serviços prestados aos munícipes, técnicos e requerentes».
Neste âmbito, a CMP apresenta um resumo dos procedimentos a aplicar nas atuais circunstâncias de exceção.
