De acordo com a Lusa, a taxa foi aprovada por maioria, com a abstenção do PPM, MTP e do deputado independente Raul Santos. PCP, PEV e Rui Costa votaram contra dois pontos e uma alínea relativos a reduções à taxa de IMI.
Vão estar em causa prédios desocupados situados em zonas de maior pressão urbanística, definidos a partir de critérios como os preços das casas, rendimentos das famílias, carência habitacional ou valores das rendas, nomeadamente de nível 4 e 5. Incluem-se nestas categorias as freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia e Santo António, e Santa Maria Maior e São Vicente, respetivamente.
Segundo o JN, neste momento estão registados 3.246 edifícios devolutos na cidade de Lisboa.