Apesar dos projetos ainda não terem arrancado no terreno, a autarquia já investiu cerca de 1,1 milhões de euros na fase preparatória do programa.
O modelo assenta na cedência de terrenos municipais em direito de superfície para a construção de habitação sem fins lucrativos, promovida e gerida por cooperativas de habitação. O objetivo é reforçar a oferta de casas a preços acessíveis e recuperar uma forma de promoção habitacional que teve grande expressão no pós-25 de Abril.
O trabalho de preparação começou em 2021, com a definição de um modelo contratual capaz de incentivar a participação das cooperativas, com apoio municipal. A Carta Municipal de Habitação de Lisboa 2023–2032 veio identificar vários terrenos municipais, maioritariamente de pequena escala, considerados adequados para este tipo de intervenção.
Segundo o Jornal Económico, as 500 habitações previstas serão construídas em freguesias como Ajuda, Arroios, Belém, Benfica, Lumiar, Marvila, São Vicente e Santa Clara. Até ao momento, o avanço do programa tem sido sobretudo administrativo e projetual.
Sob gestão da Lisboa SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, já estão concluídos os projetos de arquitetura e especialidades para os edifícios da Rua António do Couto (18 habitações), da Rua da Santa Engrácia e Rua da Bela Vista à Graça (21 habitações) e da Rua da Venezuela (12 habitações). Encontram-se ainda em fase de elaboração os projetos para o Largo do Cabeço da Bola (15 habitações) e para a Rua Quinta das Lavadeiras (23 habitações).
De acordo com fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa, ainda não houve vendas, pelo que não é possível comparar os preços finais com os valores de mercado - e o custo das habitações só será conhecido no final das obras. Ainda assim, os futuros adquirentes estarão sujeitos a critérios rigorosos, incluindo limites de rendimento do agregado familiar e a inexistência de habitação própria na Área Metropolitana de Lisboa à data da aquisição.
No plano político, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, reafirma a habitação como prioridade: “sabemos bem as dificuldades que a população enfrenta no acesso à habitação e na sua manutenção e, por isso mesmo, não hesitámos em eleger, desde o primeiro dia, a habitação como uma das nossas maiores prioridades”, sublinha, defendendo o programa de cooperativas como um dos caminhos para aumentar a oferta de habitação acessível na cidade.
