Mediante o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, o Estado vai arrendar 120 imóveis da Segurança Social, que estão devolutos, a preços acessíveis. Os imóveis estão localizados em concelhos de norte a sul do país, mas sobretudo nos municípios de Lisboa, Porto e Gaia.
Entre as 120 imóveis devolutos, há nove que estão «praticamente prontos a habitar», de acordo com informação avançada pelo Ministério da Habitação ao Eco. Quanto às restantes 111 casas, vão ser alvo de reabilitação, «sendo que as obras irão decorrer em 2023, 2024 e 2025».
O investimento nas obras ficará a cargo do IHRU, no entanto os imóveis mantêm-se como propriedade do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social. O arrendamento destas casas seguirá as regras do futuro programa Arrendar para Subarrendar, informa o Ministério, o qual o Estado vai propor o arrendamento voluntário de imóveis a privados, sobretudo as casas devolutas prontas a habitar, para, posteriormente as subarrendar com um valor de renda que traduz uma taxa de esforço máxima de 35% do rendimento do agregado.
As habitações vão ser atribuídas da seguinte forma: o IHRU, na qualidade de arrendatário, realizará um sorteio para contratos de arrendamento acima de três anos. Ao proprietário do imóvel, o IHRU paga uma renda mensal que no máximo ultrapassa até 30% os valores médios fixados por tipologia e por concelho da localização do imóvel.
