A informação é avançada pelo Negócios, numa entrevista a Claúdia Joaquim, presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C). De acordo com a responsável, o reforço aconteceu na reprogramação intercalar do Portugal 2030, após a Comissão Europeia ter identificado a habitação como uma das áreas prioritárias.
Dos 656 milhões de euros a serem disponibilizados, 315 milhões de euros serão direcionados para o desenvolvimento de habitação social e os restantes 256 milhões para a habitação acessível.
A região Norte concentrará a maior dotação, com 285 milhões, seguido do Centro, para onde serão canalizados cerca de 200 milhões de euros. As regiões do Alentejo e do Algarve recebem 60 milhões de euros cada. A verba disponibilizada para Lisboa é mais reduzida, já que esta não é considerada uma região de convergência.
Claúdia Joaquim avançou ainda que já estão em concurso cerca de 423 milhões de euros, ou seja, 65% da dotação disponível; sendo que as candidaturas abrangem exclusivamente habitação pública e destinam-se maioritariamente aos municípios.
Embora reconheça que os programas regionais do Centro e Algarve exigem um esforço extra para que sejam atingidas as metas de execução, a responsável mostra-se confiante que Portugal vai cumprir a regra da guilhotina e evitar a devolução de fundos europeus a Bruxelas este ano, advogando que o fim do PRR permitirá concentrar a capacidade de execução no Portugal e 2030 e, ao mesmo tempo, acelerar a concretização dos projetos já aprovados.
