Foi assinado um protocolo entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), que visa garantir a fixação de docentes deslocados em territórios onde existem dificuldades de acesso a habitação, de acordo com comunicado dos ministérios da Habitação e da Educação.
Marina Gonçalves e João Costa estiveram ontem em Portimão, no âmbito da assinatura deste protocolo. Professores que estejam deslocados vão poder arrendar casas a preços mais baixos.
Neste sentido, o IHRU já identificou 15 apartamentos no centro da cidade de Portimão (13 com tipologia T2, 1 T3 e 1 T4), que se destinam também a profissionais da saúde deslocados. Em breve, esta área será alvo de um protocolo semelhante. Há igualmente outros 14 apartamentos em Lisboa (2 de tipologia T0, 9 T1 e 3 T2), alocados ao mesmo fim.
Marina Gonçalves reforçou que a política de habitação é «universal», mas deve ter «respostas a situações específicas», assim como esta dos profissionais deslocados das suas zonas de residência. Já João Costa sublinha que «este é um primeiro passo fundamental para fixar professores nas regiões onde a habitação constitui um problema específico para a classe docente».
«Com este protocolo são criadas condições para que os profissionais deslocados acedam a uma casa a custos comportáveis pelos seus orçamentos tal como contribui para o aumento da dimensão do parque habitacional público, dotando-o de maior capacidade de resposta aos diferentes tipos de carências habitacionais existentes no território nacional», sublinham os dois ministérios em comunicado.
