A isenção do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para jovens voltou a ser chumbada pela oposição em Lisboa, tendo esta proposta luz verde apenas dos vereadores do PSD e CDS-PP.
Segundo o DN, a votação foi feita no âmbito da discussão do Orçamento Municipal para 2024, que decorreu esta quarta-feira em reunião de câmara. A proposta de orçamento feita pelo executivo liderado por Carlos Moedas previa a isenção de IMT para jovens até 35 anos que comprassem habitação na capital até um valor de 300.000 euros.
Os vereadores do PS consideram que esta proposta não é suficientemente abrangente, e propõem, em alternativa, que sejam isentos todos os imóveis (apartamentos, prédios e terrenos para construção) que venham a ser integrados no programa de renda acessível da Câmara Municipal de Lisboa.
Esta isenção do imposto é desde há muito defendida por Carlos Moedas, desde a sua campanha eleitoral em 2021, mas a proposta é rejeitada pela terceira vez. A proposta para o orçamento de 2023 incluía transações até 250.000 euros (e um benefício de, no máximo, 8.322 euros por pessoa), e estimava que a receita perdida rondaria os 4,5 milhões de euros, recorda o Eco.
Mais recentemente, Mafra ou Setúbal anunciaram que vão dar este benefício fiscal no próximo ano.
Na mesma reunião de câmara, segundo o DN, foi aprovada a devolução de 4,5% do IRS aos munícipes, com os votos a favor do executivo PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS. PCP, BE, Livre e Cidadãos por Lisboa votaram contra.
