O novo Executivo apresentou na última sexta-feira o programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”, anunciando 30 medidas que vão desde o apoio aos jovens à redução da taxa de IVA para o valor mínimo de 6% nas obras de reabilitação e construção de casas.
Em comunicado, a Ordem dos Arquitectos (OA) analisou as medidas do Governo sobre a habitação, considerando que «o programa representa um avanço positivo e, não sendo disruptivo com as várias medidas de interesse que estavam em curso ou vinham de trás, assinalamos a ambição, as novas ideias e intersecção com muitas das posições que a OA apresentou recentemente aos agentes políticos».
Os arquitectos enfatizam que «há um processo incremental sem ruturas desnecessárias, centrado na urgência, o que é positivo, embora o fator que nos pareça mais difícil neste documento é o cumprimento do calendário, que é verdadeiramente otimista».
«Sem prejuízo de tudo isto», a Ordem dos Arquitectos julga que o programa «poderia ter uma referência ou inclusão de algumas matérias que julgamos essenciais, desde logo não esquecer o desígnio europeu do incentivo à reabilitação e uma palavra inequívoca sobre a necessidade de qualquer plano sobre habitação estar centrado nas preocupações de eficiência energética e redução de desperdícios».
A Ordem acrescenta ainda que «a nossa posição preliminar serve apenas de contributo para o debate público, tão necessário que é o envolvimento da nossa classe por ser uma das principais profissões a lidar qualificadamente com os instrumentos de planeamento, a execução e a construção de habitação – o que, por vezes, é esquecido com consequências negativas para o interesse público». Neste sentido, reitera «a necessidade de um aprofundamento do debate de modo mais abrangente com os diversos setores envolvidos».
