O Governo anunciou novas medidas para estimular o arrendamento e conter o aumento dos custos da habitação. No entanto, fá-lo num cenário de “cegueira estatística”, uma vez que Portugal ficou temporariamente sem a sua principal fonte oficial de monitorização do setor.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) suspendeu até março de 2026 a divulgação das Estatísticas das Rendas da Habitação ao Nível Local, a única fonte pública que detalhava os valores das rendas e o volume de contratos em todo o país. A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, citada pela CNN.
De acordo com o mesmo jornal, a suspensão prende-se com a necessidade de o INE integrar novos dados da Autoridade Tributária, incluindo as comunicações feitas pelos inquilinos quando os senhorios omitem os contratos. A integração dessa informação permitirá construir séries estatísticas mais rigorosas e completas, mas, até lá, o país fica sem um dos seus principais instrumentos de monitorização do mercado de arrendamento.
Sem esses dados, torna-se mais difícil medir o efeito real das novas medidas do Executivo. Entre as propostas estão a redução do IVA na construção e arrendamento dentro de certos limites, benefícios fiscais para senhorios que ofereçam rendas acessíveis e o agravamento do IMT para não residentes.
Os dados mais recentes, divulgados antes da suspensão, apontavam para um aumento de 10% nas rendas no primeiro trimestre face a 2024. Lisboa destacava-se como o epicentro da escalada, com valores a chegar aos 16 euros por metro quadrado.
