Com o intuito de ajustar as soluções habitacionais de forma a incluir todos os agregados familiares, a Assembleia Municipal do Porto aprovou uma alteração à Estratégia Local de Habitação. Na sessão realizada na noite desta quinta-feira, a proposta defende a necessidade de ajustar as soluções habitacionais previstas na estratégia para abranger todos os agregados elegíveis, avança o Porto Canal.
Simultaneamente, são propostos ajustes relativamente ao número de soluções habitacionais inicialmente planeadas por entidades externas. De acordo com comunicado do município, a Santa Casa da Misericórdia pretende promover 50 fogos, alterando para cinco milhões o investimento previsto. Já o Instituto Social das Forças Armadas solicitou a integração como beneficiário da estratégia para promover a criação de 60 habitações, num investimento previsto de 4,2 milhões de euros.
“O problema não se resolve com cartas, mas construindo habitação”, sublinha Rui Moreira.
Pelo BE, a deputada Elisabete Carvalho, considera que a estratégia «está aquém das necessidades» e questionou o município sobre a data prevista para a conclusão da Carta Municipal de Habitação.
Em resposta, o presidente da câmara, Rui Moreira, afirmou que o problema «não se resolve com cartas, mas construindo habitação» e que tem esperança que o próximo Governo «olhe para a habitação com menos cartas», adiantando que, apesar de «um conjunto de constrangimentos», o município tenciona criar 1.610 novos fogos na cidade.
O autarca admitiu ainda estar preocupado com a «pressão» ao nível da habitação nos grandes centros urbanos que, defendeu, só se resolve com «uma alteração profunda da forma como o Estado se organiza no território».
A par desta proposta, foi também aprovada por maioria uma alteração ao programa de apoio à renda Porto com Sentido.
Recorde-se que a Estratégia Local de Habitação do Porto foi aprovada em 2019, tendo em novembro de 2020 sido celebrado um acordo entre o município e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no valor de 56 milhões de euros, para promover soluções habitacionais para 1.740 agregados.
