Um total de 19.745 pessoas aproveitaram a isenção de IMT, Imposto do Selo e emolumentos na compra da primeira habitação, conforme dados fornecidos à Lusa pelo Ministério da Juventude e Modernização. Até 19 de janeiro, os beneficiários adquiriram um total de 13.892 imóveis, com o valor médio das casas compradas a manter-se nos 187 mil euros.
Em declarações à Lusa, citada pelo Observador, a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, fez um balanço positivo da medida, sublinhando que tem sido eficaz na remoção de obstáculos ao acesso dos jovens à habitação.
O número de pessoas que beneficiaram da medida nestes cerca de seis meses e meio de aplicação compara com as 3.098 que compraram casa com isenção de IMT e de Imposto do Selo no primeiro mês e meio da medida, altura em que tinham sido adquiridos 2.141 imóveis.
Implementado desde agosto do ano passado, o IMT Jovem criou uma tabela específica para os beneficiários, com quatro escalões. O primeiro escalão permite a isenção total, enquanto o segundo aplica uma taxa de 8% sobre o valor que ultrapasse esse limite.
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e a atualização de 2,3% nos escalões do IMT, o valor de transação que beneficia de isenção total passou a ser de 324.058 euros, um aumento de cerca de sete mil euros em relação ao valor de 2024. Já a parcela tributada a 8% foi ajustada para 648.022 euros, face aos 633.453 euros do ano passado.
