A partir de 15 de agosto, Oeiras vai passar a cobrar uma taxa turística de dormida de 1 euro sobre as dormidas em estabelecimentos hoteleiros e de alojamento local do concelho. A expetativa da autarquia é arrecadar cerca de 200.000 euros por ano.
A nova taxa será cobrada no âmbito do Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RAPTOR) do município, aprovado em assembleia municipal e publicado em Diário da República.
Em comunicado, citado pelo Observador, a autarquia refere que pretende «assegurar uma contrapartida da fruição de um conjunto de atividades e investimentos promovidos pelo município de Oeiras, relacionados com a atividade turística», nomeadamente a salvaguarda do comércio tradicional, criação de polos de dinamização cultural e recreativa, gestão do espaço público, prestação de serviços municipais de informação e apoio a turistas, vigilância, segurança e proteção civil no concelho.
Os operadores turísticos têm já ao seu dispor a plataforma tecnológica de suporte à cobrança da taxa em https://taxaturistica.oeiras.pt/. Por outro lado, no dia 14 de agosto será realizada uma sessão de esclarecimentos para os operadores sobre a aplicação desta nova taxa, no Templo da Poesia no Parque dos Poetas, entre as 12h e as 13h, que será também transmitida nas redes sociais do município.
