À semelhança de várias outras cidades do país, este verão, Viana do Castelo vai começar a cobrar uma taxa turística. O valor será de 1,5 euros por pessoa em época alta, entre 1 de maio e 31 de outubro, e de 1 euro entre 1 de novembro e 30 de abril, em época baixa.
De acordo com o noticiado pelo JN, a autarquia justifica a cobrança desta taxa com o crescimento do fluxo turístico na cidade, e com o aumento significativo do alojamento turístico.
Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, defende que «não é uma taxa contra ninguém», e recorda que «as estatísticas demonstram um crescimento significativo nos últimos anos, nomeadamente, no que se refere ao número de hóspedes e dormidas, no período de 2014 a 2019, registou um aumento de 84% e 92 %, respetivamente».
A ideia é que esta «pequena compensação» ajude com os custos operacionais. «Só temos duas opções, ou pedimos aos vianenses para assumir esses custos ou solicitamos a quem nos visita e beneficia dessa qualidade, para nos ajudar e compensar no esforço que fazemos para receber bem. Julgo que é justo e equilibrado», disse o autarca.
Esta taxa de dormida vai entrar em vigor 180 dias depois da publicação em Diário da República (início de agosto de 2023). Será aplicada a hóspedes com mais de 16 anos por cada noite, num máximo de 5 noites seguidas por estadia e por pessoa, em qualquer tipologia de alojamento nos empreendimentos turísticos e nos estabelecimentos de alojamento local que se situem no concelho.
Serão isentos do pagamento de taxa turística os hóspedes que se desloquem a Viana do Castelo «a convite da câmara, por motivos de saúde, os portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, e os que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal».
