Atualmente, existe isenção da tributação das mais-valias imobiliárias de habitação própria apenas quando são reinvestidas noutra habitação própria, relembra o Negócios. A proposta do PS pretende «acompanhar a vida» dos contribuintes e responder melhor às diferentes necessidades de uma casa ao longo da vida. O deputado Fernando Rocha Andrade explicou que «aos 65 anos a família normalmente não tende a estar a crescer, mas a diminuir».
Segundo o jornal, a ideia é que haja isenção de mais-valias «não só se houver aquisição de nova habitação própria mas também se o produto de venda da casa for investido numa forma alternativa de poupança que não habitação», explicou, promovendo a poupança para a reforma.
A apresentação da proposta acontece depois de PSD e BE terem apresentado um dia antes novas propostas para penalizar, através da tributação das mais-valias imobiliárias, a especulação imobiliária.