Este ano, 253 municípios decidiram aderir ao IMI familiar, que será aplicado sobre o imposto referente a 2020. São mais 7,7% que no ano passado, segundo os números dados pelo Ministério das Finanças à Lusa.
Este imposto é reduzido para as famílias com dependentes que comuniquem à AT a sua intenção em usufruir do benefício fiscal. Trata-se de um desconto de 20 euros para as famílias que tenham um dependente, de 40 euros para as que tenham dois dependentes, e de 70 euros quando existirem três ou mais dependentes, que é aplicado depois de calculado o valor do IMI.
As autarquias que queiram aplicar este desconto devem comunicar essa intenção à AT até 31 de dezembro do ano a que se refere o imposto. Até 15 de setembro de cada ano, a AT envia às câmaras o número de agregados com um, dois, três ou mais dependentes que tenham na sua área territorial com domicílio fiscal e habitação própria e permanente.
O Eco recorda que o IMI familiar foi aplicado pela primeira vez em 2016, referente ao imposto de 2015, altura em que o desconto era percentual, adquirido em função do número de dependentes. O modelo foi alterado pelo montante fixo por dependente no ano seguinte.
