A Câmara de Vila Nova de Famalicão vai aprovar esta quinta-feira, em reunião de executivo, o lançamento de um procedimento de oferta pública de aquisição (OPA), no valor de 10.5 milhões de euros, para a aquisição de 79 imóveis destinados a arrendamento no âmbito do Programa 1.º Direito.
A autarquia tem como objetivo primordial agilizar «o arranque da execução do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, celebrado em parceria com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e que, no total, canaliza 62 milhões para a melhoria das condições de habitabilidade de mais de 800 agregados familiares do concelho», pode ler-se no site da autarquia liderada por Mário Passos.
Assim sendo, a Oferta Pública lançada pela autarquia famalicense prevê a compra de 9 fogos habitacionais já edificados (4 de tipologia T2 e 5 de tipologia T3), em boas condições de conservação e prontos a habitar, sem necessidade prévia de realização de obras de reabilitação. A OPA prevê ainda a compra de 70 fogos a construir ou em construção (8 habitações T1, 21 de tipologia T2, 35 T3 e 6 de tipologia T4).
De sublinhar que todos os fogos serão destinados aos beneficiários do Programa 1.º Direito/Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Mário Passos enfatiza que «este é um problema estrutural que merece uma resposta sólida e forte da nossa parte e esta Oferta Pública de Aquisição é um pequeno grande passo que estamos a dar nesse sentido. O nosso parque habitacional é insuficiente para a procura, o valor do arrendamento e de compra é muito alto e nós sabemos que isto tem sido um entrave para muitas pessoas, sobretudo para os jovens que não conseguem concretizar os seus projetos de vida», em comunicado.
