Os turistas dos navios de cruzeiro que atraquem no Porto do Funchal vão pagar taxa turística, a partir do segundo semestre deste ano, no valor de dois euros. Em declarações após a reunião semanal do executivo municipal, Pedro Calado, presidente do município, indicou que a taxa será aplicada a estes turistas pela APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, após a celebração de um protocolo com a autarquia, de acordo com o Observador.
Neste sentido, a autarquia funchalense prevê angariar entre 12 e 13 milhões de euros anuais, num total de cerca de sete milhões de dormidas. A taxa a aplicar é de dois euros por noite, no máximo de sete noites, sendo devolvido às unidades hoteleiras 2,5%, adiantou Pedro Calado.
«Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social», disse o responsável, após uma reunião da AMRAM, no Funchal, em que participaram dez dos 11 municípios da região.
«Neste momento, nós estimamos uma receita de 10 milhões de euros, mas é um processo que está em negociação e em diálogo com os municípios e que, naturalmente, ao longo de 2024, percorrerá o seu caminho», avançou o governante.
No entanto, na quarta-feira, a AMRAM indicou que esta taxa seria cobrada por cada município. Esta quinta-feira, o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, esclareceu que, «uma vez que os municípios vão cobrar a taxa turística, o Governo não a vai cobrar» e que «não vai haver duplicação da taxa turística, exatamente para não tirarmos competitividade ao destino».
