A Câmara Municipal do Porto vai votar o início do processo de alteração do regulamento da taxa municipal turística. A proposta, que não estabelece ainda qualquer novo valor, prevê a abertura de um período de 10 dias úteis para a constituição de interessados e recolha de contributos.
Atualmente, os visitantes que pernoitam na cidade pagam uma taxa turística de três euros. O valor foi fixado em 2024, depois de a taxa ter permanecido nos dois euros desde 2018.
Segundo o expresso, a eventual subida surge num contexto de forte crescimento da atividade turística e está também relacionada com a estratégia da autarquia para financiar a gratuitidade dos transportes públicos para residentes.
Em julho, o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, admitiu aumentar a taxa turística para “os valores de Lisboa”, o que significaria uma subida de três para quatro euros. O objetivo é contribuir para o financiamento dos transportes públicos gratuitos na cidade até 2027.
Durante a apresentação da sua candidatura à presidência da Câmara, em junho de 2025, Pedro Duarte admitiu que a taxa pudesse chegar aos cinco euros nos anos seguintes, caso fosse necessário aumentar a receita ou moderar a pressão turística sobre a cidade.
Turismo cresce e aumenta pressão sobre a cidade
A revisão do regulamento é justificada pela evolução do turismo no Porto. Segundo os dados incluídos na proposta, o número de dormidas aumentou 45,6% entre 2019 e 2025, ultrapassando os 6,6 milhões no último ano.
Também o número de hóspedes cresceu 37,2% no mesmo período, superando os três milhões. A estadia média passou de cerca de 2,04 noites em 2019 para 2,16 noites em 2025.
A tendência mantém-se em 2026. No primeiro semestre, as dormidas aumentaram 4,48% face ao mesmo período do ano anterior, enquanto o número de hóspedes cresceu 3,53%.
Mais receita para financiar serviços públicos
A expansão do turismo tem tido um reflexo direto nas receitas municipais. Em 2025, a taxa turística gerou 32,3 milhões de euros para o município, mais 54,5% do que em 2024, quando a receita foi de 20,9 milhões de euros.
Para a autarquia, o crescimento do número de visitantes aumenta também a pressão sobre equipamentos e infraestruturas públicas, desde a limpeza e manutenção do espaço urbano à mobilidade, segurança, cultura e património.
Equilíbrio entre turismo e habitação
Na fundamentação da revisão, a Câmara do Porto coloca também a qualidade urbana no centro da política turística.
O objetivo declarado passa por preservar a atratividade do Porto enquanto destino turístico sem criar uma cidade orientada exclusivamente para visitantes, defendendo-se o equilíbrio entre as necessidades de turistas e residentes.
Depois da deliberação, que vai dar início formal ao procedimento administrativo de alteração do regulamento, será aberto um período para a participação dos interessados e recolha de contributos. Só numa fase posterior deverá ser conhecida a proposta concreta para o novo valor da taxa turística do Porto.
