O programa pretende subarrendar fogos de privados no mercado do arrendamento acessível, incluindo alojamento local, que sofre agora os efeitos da quebra da procura turística.
Além da isenção de IRS, IRC e IMI e de uma renda mensal assegurada durante pelo menos três anos, a autarquia acena também aos proprietários com a possibilidade de um adiantamento de três anos no valor da renda correspondente à totalidade do contrato que, neste último caso, terá uma duração de seis anos. Findo o contrato, a CML compromete-se a devolver o imóvel em condições equivalentes às verificadas no momento da celebração.
De acordo com o Público, no dia em que o site do programa ficou disponível, a 18 de maio, foram 36 os proprietários que se inscreveram, e 26 formalizaram candidaturas. Destas, 7 são relativas a alojamentos locais. Os imóveis situam-se em zonas tão diversas como Benfica, Olivais, Alcântara, São Vicente ou Ajuda.
No âmbito do programa Renda Segura, estão definidos tetos de referência: 450 euros mensais para um T0, 600 para um T1, 800 para um T2, 900 para um T3 e 1.000 euros para um T4. Os valores variarão, contudo, de acordo com a localização dos imóveis.
Segundo o mesmo jornal, a avaliação técnica dos fogos arrancou na última sexta-feira e vai decorrer ao longo das próximas semanas, conforme o fluxo de candidaturas.
A CML prevê que os primeiros fogos possam integrar o próximo sorteio de Renda Acessível, a lançar nas próximas semanas. Para já, as candidaturas estão abertas para uma bolsa de 300 fogos, com novo período a iniciar em setembro.
Com este programa, a Câmara de Lisboa espera captar cerca de 1.000 fogos ainda em 2020, num investimento global que pode chegar aos 15 milhões de euros.
