O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aponta que a subida dos preços da habitação na última década é um dos problemas “mais estruturais” do país e a resposta passa por aumentar significativamente a oferta.
Nas divulgações da Lusa citadas pelo Observador, durante uma audição parlamentar, na sequência de um requerimento do Livre sobre a venda de património imobiliário do Estado com aptidão habitacional, o governante considerou que o problema resulta sobretudo da “pressão negativa do lado da oferta”.
O responsável apontou também que a evolução dos preços demora tempo a corrigir e que é necessário “aumentar muito a oferta”, tendo destacado três eixos de atuação do Governo: o reforço da habitação pública, os incentivos ao arrendamento e as medidas destinadas a aumentar a construção nova.
Na habitação pública, referiu que a meta passou de 26 mil para 59 mil casas até ao final da década. No arrendamento, apontou a redução do IRS e medidas para facilitar a resolução de conflitos entre proprietários e inquilinos.
Na construção nova, destacou a redução do IVA, a venda de imóveis do Estado e a simplificação dos licenciamentos, com o objetivo de reduzir os custos de construção.
“É nestas três linhas que temos de continuar a atuar”, afirmou, destacando que os efeitos das medidas serão sentidos sobretudo no médio e longo prazo.
Estado disponibiliza imóveis aos municípios
Desde 2024, o Estado estabeleceu 71 acordos com 64 municípios, envolvendo 95 imóveis avaliados em cerca de 80 milhões de euros, que podem ser utilizados pelas autarquias nas suas políticas de habitação pública.
O ministro adiantou ainda que a Estamo está praticamente a concluir o cadastro do património imobiliário do Estado, destinado a identificar os imóveis utilizados e os que se encontram desocupados.
Apontou ainda que dos cerca de 80 mil imóveis públicos, a maioria corresponde a terrenos rurais, enquanto parte dos imóveis urbanos é utilizada pelo Estado e outra ficará disponível para diferentes utilizações.
O ministro referiu por último que o Governo prevê ultrapassar a meta de entrega de 26 mil habitações públicas prevista no PRR, apontando para um total de 59 mil casas até 2029.
