Através deste programa, a CMP pretende arrendar diretamente imóveis aos proprietários, e subarrendá-los a preços acessíveis. O alojamento local pode ser um dos principais interessados, dada a quebra do turismo.
Em entrevista à VI, Raquel Maia, Administradora da Porto Vivo SRU, explica que o mercado do arrendamento de longa duração «poderá não ter uma rendibilidade tão alta como aquela que o promotor do alojamento local vinha auferindo, mas, neste momento, na situação que todos conhecemos e perante a imprevisibilidade dos próximos tempos, o Porto com Sentido é uma alternativa que possibilita um encaixe financeiro imediato e permite uma segurança na rendibilidade desse imóvel por três ou por cinco anos, conforme a duração do arrendamento».
Este programa funciona através de uma “renda-travão”, o que prevê um investimento municipal de até 4,3 milhões de euros. Os proprietários que aderirem beneficiam de uma série de benefícios fiscais, como a isenção da tributação em sede de IRS ou IRC e de IMI.
A responsável destaca que as vantagens do programa «são tanto para os proprietários que se quiseram associar a nós como para os potenciais inquilinos que venham a celebrar os contratos de subarrendamento. Na ótica do proprietário, através do programa Porto com Sentido o mesmo fica com a possibilidade de verdadeiramente usufruir de um mecanismo para que, com segurança, obtenha a rendibilidade do seu imóvel». E explica que «é o Município do Porto que toma de arrendamento e, portanto, há a garantia de que aquele valor é pago pontualmente, não existindo riscos de incumprimento».
Raquel Maia completa que «a estas vantagens acresce que o proprietário recebe a renda independentemente de a fração estar ocupada ou não, isto é, durante o período de contrato é como se a ocupação fosse a 100%».
Já os inquilinos podem «usufruir de habitações no Porto, através de um contrato de subarrendamento com o município do Porto, a rendas a acessíveis assegurando uma compatibilidade com uma taxa de esforço de 35% dos seus rendimentos», conclui.
Este tema estará em destaque na Semana da Reabilitação Urbana do Porto no dia 25 de novembro, na sessão “Arrendamento, a nova oportunidade?”, coorganizada pela VI, pela Porto Vivo SRU e pela JLL.
Saiba mais sobre a Semana da Reabilitação Urbana do Porto.
Neste momento, decorre um concurso para angariação de 250 imóveis para o programa, que encerra até 11 de dezembro. Toda a informação sobre o programa pode ser encontrada no site da Porto Vivo SRU.
