No início do mês de janeiro, o diploma do Governo que criou o Direito Real de Habitação Duradora foi promulgado pelo Presidente da República, apesar de o mesmo admitir ter “dúvidas sobre o sucesso” da medida.
Contudo, de acordo com o comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação, o novo direito constitui-se como uma “solução habitacional alternativa que compatibiliza a necessidade de segurança e estabilidade, com a flexibilidade adequada aos percursos pessoais e familiares”. Pretendendo reduzir,…
