Com um novo clima político a emergir, surge a dúvida: que medidas podemos esperar que sejam tomadas no domínio da habitação este ano?
O cerne da questão reside no eterno desfasamento entre a oferta e a procura de habitação. Para começar a resolver este problema, torna-se imperativa a reutilização de edifícios públicos desocupados em unidades de habitação a preços acessíveis assim como a entrada de promotores privados neste mesmo segmento. Adicionalmente, a redução da carga fiscal sobre os rendimentos prediais poderia incentivar mais investimentos privados em imóveis para arrendamento, aumentando assim a disponibilidade.
Os jovens, em particular, são a faixa etária mais afetada por este panorama, vendo muitas vezes as suas aspirações de aquisição de casa própria adiadas indefinidamente. Medidas como reduções fiscais, empréstimos bonificados e isenção de impostos de transmissão de propriedade poderiam dar-lhes o impulso necessário para a tão desejada compra da primeira casa.
Em termos de construção, a redução do IVA associada a isenções para projetos de habitação a preços acessíveis, poderia também estimular o mercado residencial. Por outro lado, a simplificação dos procedimentos burocráticos através de iniciativas como o "Simplex" poderá acelerar ainda mais o processo, desde que todas as partes se adaptem de forma célere.
Os programas de habitação existentes devem ser analisados e reformulados, se necessário. Enquanto alguns aspetos de programas como o "Mais Habitação" podem ser benéficos, outros podem exigir ajustes ou a sua revogação. As medidas que visam um reforço da confiança dos agentes económicos dependem da garantia de estabilidade legislativa e fiscal, por isso, a revisão de iniciativas como o Golden Visa e o RRNH poderá igualmente catalisar a recuperação da confiança dos investidores.
As propostas pós-eleitorais apresentam planos ambiciosos para acelerar os processos de licenciamento, reduzir os impostos sobre a compra de imóveis e introduzir deduções temporárias para as despesas com empréstimos à habitação. No entanto e ao contrário dos procedimentos erráticos a que temos vindo a assistir, estas medidas deverão ser implementadas de forma imediata através de ações concretas para que testemunhemos uma verdadeira mudança no mercado residencial nacional.
De forma a alterar a realidade que se vive em Portugal, torna-se premente definir planos concretos para tranquilizar os investidores nacionais e internacionais quanto ao empenho de Portugal na resolução da crise da habitação.
A resolução da crise da habitacional em Portugal exige uma abordagem multifacetada que englobe reformas regulamentares, incentivos fiscais e intervenções estratégicas. O momento para uma ação decisiva é agora, e só através de esforços concertados poderemos esperar criar um panorama habitacional mais equitativo e sustentável para todos os cidadãos em território nacional.
