“VALE A PENA SIMULAR O VALOR DA NOSSA CASA NO PORTAL DAS FINANÇAS”
Mal ou bem, muito por força da pressão do crédito aliada à euforia da construção civil na última década do século passado e até ao rebentar da crise do subprime, em 2008, Portugal é hoje um país de proprietários: segundo o estudo Portugal: os Números[1], “em 1960, 39% dos alojamentos familiares clássicos que constituíam residência habitual das famílias eram ocupados por proprietários; em 2001 são 76%”. Se a esta realidade, acrescentarmos a propriedade imobiliária de residências secundárias, teremos a imagem expressiva desse país de proprietários.
Inevitavelmente associado à propriedade dos prédios está o Imposto Municipal sobre Imóveis, que incide sobre o valor patrimonial tributário (VPT) dos mesmos, afectando os sujeitos passivos que constem das matrizes em 31 de Dezembro do ano a que o imposto…