A Câmara Municipal de Lisboa está a formalizar a candidatura da Baixa Pombalina a Património Mundial da UNESCO, pela «excecionalidade desta zona histórica» e pelos seus contributos para a história da humanidade.
Em comunicado enviado à Lusa, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, referiu que «estamos muito empenhados em obter a classificação da Baixa Pombalina como Património da Humanidade. Lisboa é uma cidade única: histórica e inovadora, tradicional e cosmopolita, com uma identidade singular, mas sempre aberta ao mundo».
Carlos Moedas salienta os bens patrimoniais da cidade, nomeadamente «aqueles que lembram a impressionante capacidade de resposta que o povo português teve ao terramoto de 1755, um dos mais destruidores de sempre», que «são dotados de um valor universal excecional e merecem ser distinguidos e protegidos», cita o Expresso.
Para o autarca, a Baixa Pombalina «é um sítio monumental único», que inclui «múltiplos edifícios de reconhecido valor histórico e patrimonial, que representam diferentes épocas e conservam a sua autenticidade», nos quais se incluem o Torreão Poente da Praça do Comércio, que «será alvo de requalificação para acolher um núcleo do Museu de Lisboa». A CML acredita que a inclusão de Lisboa na Lista do Património Mundial «iria enriquecer de forma significativa essa lista. Recorde-se que a Baixa Pombalina, ao contrário de muitos centros históricos que foram construídos de raiz, nasceu sobre um palimpsesto de escombros, regularizando espaços e integrando algumas das construções subsistentes. Também aqui reside parte da sua singularidade».
Uma das vantagens desta classificação enumeradas pela autarquia é no âmbito da reabilitação do património, pela possibilidade de atribuição de incentivos e benefícios fiscais, isenção de taxas ou criação de um banco de materiais e de uma bolsa de projetistas com experiência de reabilitação. Por outro lado, destaca as mais-valias na proteção e conservação do conjunto edificado e «ao nível da educação, pela possibilidade de promover campanhas de divulgação e de informação sobre o património».
Este processo de candidatura da Baixa Pombalina à distribuição atribuída pela UNESCO para proteger os sítios de valor universal excecional decorreu durante o ano passado. O pedido é formalizado com a comunicação do interesse de inscrever este conjunto na Lista Indicativa de Portugal.
