Nuno Garcia
“Simplex Urbanístico: agilidade ou incerteza?”
A aprovação do Simplex, num contexto político instável, demonstra a importância atribuída ao tema. É um sinal positivo, mas a verdadeira prova estará na sua eficaz implementação.
O Simplex Urbanístico, aprovado em janeiro de 2024, surge como um conjunto de medidas ambiciosas que visam agilizar e simplificar o processo de licenciamento de obras em Portugal. Através da simplificação e uniformização de procedimentos, a criação de uma plataforma…
