Patrícia Viana
“Direito de preferência – a desadequação prática de um direito omnipresente”
A complexidade das transações imobiliárias é muito variável e nem sempre o preço, o número de partes, a estrutura do ativo ou o seu licenciamento são a pedra de toque para a caracterização da transação como mais ou menos difícil ou rápida.
Na verdade, é muitas vezes quando um tema de preferências surge que o travão é pressionado e um conjunto de dúvidas aparecem. O tema assume particular complexidade nas transações de prédios rústicos ou mistos. Nestes, ainda que o princípio do…