Tiago Mendonça de Castro
“Propriedade “Vertical” e a Revolução de Abril”
Sempre me questionei, desde os idos tempos de Faculdade, a razão pela qual se qualificava de “horizontal” o regime de propriedade que, tipicamente, se encontrava em edifícios compostos por vários pisos sobrepostos entre si, em que a propriedade sobre as ditas frações autónomas se projeta, necessariamente, sobre um plano “vertical”.
Afinal, e enquanto as leis de Newton nos prenderem à terra, a propriedade da generalidade dos imóveis - rústicos ou urbanos - projeta-se sempre num plano horizontal, pelo que os regimes de propriedade que assentam na sobreposição de imóveis sobre…
