Renata Silva Alves e Marta Castro Henriques
“Reserva agrícola nacional: proteção do setor agrícola ou obstáculo ao desenvolvimento económico das regiões?”
Sempre que um novo cliente e potencial comprador nos aborda referindo que pretende investir em propriedades no interior do país, a nossa cabeça começa a fervilhar de potenciais problemas: existirão preferentes? Estará o imóvel inserido numa Zona de Intervenção Florestal (ZIF)? Fará fronteira com algum recurso hídrico ou está inserido numa zona da Reserva Agrícola Nacional (“RAN”)?
Ao mesmo tempo, continuamos a conjeturar o tipo de projeto que quererá o comprador desenvolver: será um projeto habitacional, será um empreendimento turístico? Concluímos depois o pensamento com um sem número de outros dilemas: será mais um investidor que quer…